Visão geral
Este aplicativo é operado pelo Gemobi. Em todo o aplicativo, os termos "nós", "nos" e "nosso" se referem ao Gemobi. O Gemobi oferece este aplicativo, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis nele, para você, o usuário, mediante a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.
Ao acessar nosso aplicativo e/ou utilizar nossos serviços, você está utilizando nossos "Serviços" e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições ("Termos de serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do aplicativo, incluindo, entre outros, passageiros, motoristas parceiros e colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso aplicativo. Ao acessar ou usar qualquer parte do aplicativo, você concorda com os Termos de serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste contrato, então você não pode acessar o aplicativo ou usar quaisquer serviços.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao aplicativo atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações no nosso aplicativo. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações feitas nesta página. Seu uso contínuo ou acesso ao aplicativo após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
Seção 1 — Termos do aplicativo
Ao concordar com estes Termos de serviço, você declara que tem idade mínima de maioridade em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade em seu estado ou município de residência, e que nos deu sua permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este aplicativo.
Você não deve usar nossos serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
Seção 2 — Condições gerais
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no aplicativo através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
Seção 3 — Precisão, completude e período de validade das informações
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste aplicativo não forem precisas, completas ou atuais. O material deste aplicativo é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste aplicativo é por sua conta e risco.
Este aplicativo pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste aplicativo a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso aplicativo. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações no nosso aplicativo.
Seção 4 — Alterações do serviço e dos preços
Os preços de nossos serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio em qualquer momento.
Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Seção 5 — Serviços de mobilidade
Certos serviços podem estar disponíveis exclusivamente através do aplicativo. A disponibilidade de motoristas, tempo estimado de chegada e valores de corrida podem variar de acordo com a demanda, região e condições de trânsito, e não podemos garantir precisão absoluta dessas estimativas.
Reservamo-nos o direito de, mas não somos obrigados a, limitar a disponibilidade de nossos serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer serviço a qualquer momento. Qualquer oferta de serviços neste aplicativo é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer serviços, informações ou outros materiais obtidos por você vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
Seção 6 — Precisão de cobrança e informações da conta
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer solicitação de corrida ou cadastro. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o acesso de uma conta em caso de suspeita de fraude ou uso indevido. Tais restrições podem incluir contas cadastradas com o mesmo cartão de crédito e/ou o mesmo dispositivo. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma conta, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone fornecido no momento do cadastro.
Você concorda em fornecer suas informações de conta completas e verdadeiras. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, telefone e métodos de pagamento, para que possamos completar suas transações e contatar você quando preciso.
Seção 7 — Ferramentas opcionais
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros (como mapas, pagamentos e navegação) sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou entrada.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do aplicativo é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas fornecidas por fornecedores terceiros.
Seção 8 — Links de terceiros
Determinados conteúdos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste aplicativo podem direcionar você a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer aplicativos de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros antes de efetuar qualquer transação.
Seção 9 — Comentários, feedback e outras interações do usuário
Se, a nosso pedido, você executar determinadas ações específicas ou, sem solicitação de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, ou de outra forma (em conjunto designados "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles.
Seção 10 — Informações pessoais
Sua apresentação de informações pessoais por meio do aplicativo é regida pela nossa Política de Privacidade.
Seção 11 — Erros, imprecisões e omissões
Por vezes, pode haver informações em nosso aplicativo ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de serviços, preços, promoções e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações no Serviço, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei.
Seção 12 — Usos proibidos
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, você está proibido de usar o aplicativo ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras ou leis locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço.
Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço por violar qualquer um dos usos proibidos.
Seção 13 — Isenção de garantias; limitação de responsabilidade
Não prometemos, representamos ou garantimos que seu uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelá-lo a qualquer momento, sem enviar aviso prévio para você. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso.
Em nenhum caso o Gemobi, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores ou prestadores de serviços serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, decorrente do uso de qualquer um dos serviços, mesmo se avisados de sua possibilidade.
Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
Seção 14 — Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Gemobi e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros, devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
Seção 15 — Independência
No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como cortada destes Termos de serviço, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
Seção 16 — Rescisão
As obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou excluindo sua conta pelo aplicativo — veja o guia de exclusão de conta.
Se a nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio.
Seção 17 — Acordo integral
A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste aplicativo ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
Seção 18 — Legislação aplicável
Estes Termos de serviço e quaisquer contratos separados nos quais fornecemos a você os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
Seção 19 — Mudanças nos Termos de Serviço
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço ao publicar atualizações no nosso aplicativo. É sua responsabilidade verificar periodicamente se há alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso aplicativo após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.
Seção 20 — Informações de contato
Perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós em contato@gemobi.com.br.